A juíza diretora do Foro da Comarca de Uberlândia, Maria Elisa Taglialegna, reuniu vereadoras nas dependências da Câmara para anunciar a criação da vara especializada para Violência Doméstica contra as Mulheres no município e o início das atividades já no próximo mês, na segunda quinzena de abril. A reunião foi acompanhada pelo juiz da vara de Execução Penal, Lourenço Magliorini, e pela vice-presidente da Câmara, vereadora Gláucia da Saúde (PSDB), representando o presidente, Sérgio do Bom Preço (PP).
O anúncio da vara especializada atende a um pedido da vereadora Amanda Gondim (PDT) feito por meio de ofício e entregue presencialmente à Taglialegna na sede do Fórum da cidade em janeiro do ano passado com a presença e assinatura das demais vereadoras: Cláudia Guerra (PDT), Dandara Tonantzin (PT), Gilvan Masferrer (DC), Liza Prado (MDB), Thais Andrade (PV), Drika Protetora (Patriota) – falecida devido às conseqüências da Covid-19 – e a vereadora Gláudia da Saúde. Gondim salienta que a mobilização envolveu contatos com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e deputados das esferas federal e estadual.
Segundo o ofício apresentado, o pedido de criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres visa à criação de mais um órgão com atuação preventiva e repressiva a ser articulado em rede com diferentes atores, a fim de garantir a efetividade de direitos das mulheres e a melhoria de políticas públicas. O documento também afirma que a criação de um juizado nesses moldes e temática “é uma reivindicação antiga do movimento de mulheres e várias instituições na cidade” e que sua realização é imprescindível para a garantia “especialmente do direito fundamental de acesso à justiça”.
A vara, prevista para ser inaugurada no próximo dia 11 de abril no Fórum de Uberlândia, irá iniciar os trabalhos com enfoque nas questões criminais. A intenção é que Uberlândia se torne uma referência no atendimento às mulheres e avance nos direitos ao acolhimento humanizado e de qualidade por parte do Estado.
Fonte: Departamento de Comunicação
Imagem: Aline Resende