Procedimentos para pleitear uma vaga na rede municipal de ensino serão feitos entre os dias 25 de novembro e 4 de dezembro
A Secretaria Municipal de Educação inicia nesta quarta-feira (25), às 9h, as inscrições para o preenchimento das vagas nas escolas municipais urbanas e organizações da sociedade civil (OSCs) para o ano letivo de 2021. O cadastramento será feito até as 23h do dia 4 de dezembro, no Portal da Prefeitura, pelo endereço eletrônico “Inscrição Escolar 2021”. O procedimento não é uma garantia automática de vaga.
De acordo com a Instrução Normativa SME 006/2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição 5.996, de 20 de novembro, as inscrições deverão ser feitas pelos pais ou responsáveis por alunos menores de 18 anos de idade ou pelo próprio candidato maior de 18 anos. Os documentos necessários para os candidatos serão certidões de nascimento ou de casamento ou Carteira de Identidade. Também serão exigidos CPF dos responsáveis (para candidatos menores de 18 anos) ou do próprio pretendente, endereço atual, nome da escola pretendida, ano de escolaridade e turno desejado, entre outros dados.
Quem não tiver computador com acesso à internet poderá se dirigir a qualquer instituição urbana de ensino municipal ou OSC para se cadastrar, conforme horário de atendimento da instituição. As unidades adotarão as medidas de segurança estabelecidas pelo Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e pela Secretaria Municipal de Educação.
Para as escolas municipais localizadas na zona rural não é necessário se inscrever.
Processo integrado com as OSCs
As inscrições relativas às unidades administradas pelas OSCs também serão integradas ao mesmo sistema das escolas municipais. Isto facilita o planejamento da rede municipal de ensino, unifica a base de dados e possibilita o controle total de alunos inscritos, além de evitar que um mesmo estudante se inscreva simultaneamente em duas unidades.
Resultados
Será de total responsabilidade dos pais, responsáveis ou alunos tomar conhecimento da lista de classificação. A expectativa é que a divulgação seja feita no dia 14 de dezembro. A lista de contemplados poderá ser conferida nas escolas ou pelo Portal da Prefeitura, pelo endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br, no link “Inscrições Escolares 2021”.
As matrículas dos contemplados serão realizadas entre os dias 16 e 30 de dezembro e perderá o direito à vaga o candidato contemplado que não efetivar a matrícula no período previsto. Caberá a cada escola elaborar sua lista de espera e divulgá-la a partir do dia 18 de dezembro.
Rematrículas
Devido à pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação adotou processos automáticos para renovação de matrícula. Diante disso, não precisam se inscrever os alunos já matriculados na rede municipal e que pretendem continuar na mesma escola em 2021, caso ela ofereça os níveis pretendidos. Também não precisam se inscrever interessados em nas vagas do ensino noturno da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O contato com as famílias dos alunos para atualização de dados e assinatura da ficha de matrícula dos estudantes para efetivar a rematrícula ficou sob responsabilidade de cada escola.
Mais informações:
– Inscrições para escolas municipais e organizações da sociedade civil (OSC) – Para mais informações, acesse a Instrução Normativa SME 006/2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição 5.996, de 20 de novembro de 2020, disponível em http://docs.uberlandia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/5996.pdf.
Fonte: Secom PMU