Secretaria de Estado de Meio Ambiente recebeu 20 viaturas e Polícia Militar de Meio Ambiente duas. Aquisição é fruto do termo de compromisso para descomissionamento de barragens a montante em Minas Gerais

Vinte caminhonetes plotadas, dedicadas à fiscalização ambiental, equipadas com sirenes, luzes estroboscópicas, caixas para transporte de equipamentos sensíveis, capotas de fibra, entre outros acessórios foram entregues nesta terça-feira, 16, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), durante evento realizado no Parque Serra Verde, próximo à Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Os veículos foram adquiridos com recursos oriundos do termo de compromisso celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), governo estadual e a empesa Vale para descomissionamento de barragens a montante em Minas Gerais.

O evento contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; governador Romeu Zema; secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo; promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) entre outras autoridades.

Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a entrega das 22 viaturas, além de incrementar a fiscalização ambiental em Minas Gerais, reforça a parceria entre Ministério Público e governo estadual estabelecida ao longo dos anos. “A presença do governador Romeu Zema, nessa cerimônia, tem um simbolismo muito grande. É uma demonstração de apoio, compromisso, mostra que o governo está satisfeito com a atuação das instituições e serve de estímulo para todos, especialmente, nesse caso, os que atuam na defesa do meio ambiente”, destaca Jarbas.

De acordo com Carlos Eduardo, “o acordo do descomissionamento, assinado em 2022, está fazendo render esses frutos. Com essas viaturas haverá um incremento na fiscalização. Isso é fundamental para o sistema de prevenção ambiental. Os fiscais do estado são os primeiros a chegar no combate aos crimes ambientais. Então, essa estruturação da frota, que não acontecia há décadas, é fundamental para que de fato tenhamos a aplicação do princípio da prevenção”.

Ainda conforme o promotor de Justiça, “os veículos serão utilizados nas fiscalizações relacionadas a todos os crimes ambientais. Com essa estruturação, além de potencializar a fiscalização, esperamos promover a conscientização de todos no sentido de preservação dos do meio ambiente”.

A secretária Marília Melo, falou sobre a questão econômica vivida pelo estado e o quão importante tem sido importante a parceria com o MPMG. “Nós temos hoje uma questão econômica e financeira no estado que não é segredo para ninguém. E isso, obviamente, traz algumas dificuldades de renovação das condições de infraestrutura de trabalho das nossas equipes. A partir dessa parceria com o Ministério Público, na assinatura de termos de ajustamento de conduta, e nesse caso específico do descomissionamento das barragens de rejeito, conseguimos propiciar uma infraestrutura de trabalho melhor para nossas equipes a cada dia. E, obviamente, isso garante uma melhor prestação de serviço público para a sociedade”.

Ainda conforme a secretária, “os veículos darão mais autonomia e agilidade nos atendimentos das nossas fiscalizações, além de uma melhor condição de trabalho para os nossos fiscais. Isso repercute em melhoria na prestação do serviço para a sociedade, como o combate ao desmatamento, ao tráfico de animais silvestres e outras ações de relacionadas à fiscalização ambiental no estado”.

Recursos
A aquisição da nova frota tem o valor total de R$ 5,4 milhões. Os recursos são provenientes do Termo de Compromisso referente ao descomissionamento de barragens de mineração a montante, celebrado com a Vale, em conjunto com órgãos públicos.

O investimento faz parte de projeto da Semad de fortalecimento e modernização das atividades de fiscalização. Já foram adquiridos drones e uniformes para as equipes, e está em fase final a construção da sala de inteligência e da sala de situação de combate ao desmatamento.

Além da Semad, a Polícia Militar de Meio Ambiente também recebeu duas viaturas, sendo uma para o Comando do Batalhão da PM de Meio Ambiente e a outra para Janaúba, no Norte de Minas.

Conforme o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, dentro da parceria entre MPMG e estado, novos equipamentos deverão ser repassados ao governo estadual. Entre eles está prevista a entrega de uma aeronave.

Galeria de imagens (Fotos: Camila Soares/MPMG)

Ministério Público de Minas Gerais