Segurança pública

MPMG denuncia homem por estupro de vítima de 10 anos de idade praticado por meio de aplicativo de mensagens

Um homem, de 20 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo estupro de vulnerável e outros crimes praticados contra vítima então com 10 anos de idade. Segundo apurado, o denunciado, que mora no interior do estado de São Paulo, utilizou-se, durante o mês de agosto de 2023, do aplicativo de mensagens WhatsApp para solicitar e obter da criança, que vive em Belo Horizonte, material de cunho sexual explícito.

Ele ainda matinha, em sua residência, computador e celular contendo diversas imagens com pornografia infantil. O material foi apreendido após cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Além do estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), a denúncia oferecida pela 26ª Promotoria de Justiça de Combate a Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte pede a condenação do homem por aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso (art. 241-D, caput e parágrafo único, I e II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por diversas vezes), bem como por adquirir, possuir ou armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Na denúncia, o MPMG salienta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou sobre a possibilidade de o crime de estupro ser cometido sem que exista contato físico entre autor e vítima.

O MPMG também requereu à Justiça a manutenção da prisão preventiva do denunciado.

O denunciado havia sido preso, preventivamente, em dezembro do ano passado, depois que a mãe vasculhou o telefone da vítima para procurar um dever de casa e encontrou conversas de cunho sexual.

Homem atraía vítimas por redes sociais

De acordo com as investigações, o denunciado possuía uma conta no instagram e um canal no youtube, onde publicava vídeos da chamada resposta sensorial autônoma do meridiano (ASMR), por meio dos quais buscava provocar relaxamento nos ouvintes em resposta à estímulos sonoros, contando com mais de 12 mil inscritos. Era por meio do canal que o homem aliciava crianças e adolescentes para a prática de atos libidinosos no ambiente virtual.

A vítima, inclusive, segundo apurado, conheceu o denunciado por meio de uma live no youtube, em que trocaram números de telefone. Após isso, as apurações indicaram que começaram a conversar, ocasiões em que o denunciado solicitou que ela lhe encaminhasse vídeo de cunho sexual, o que foi feito pela vítima. Além disso, o denunciado também mandava fotos suas em conteúdo sexual para ela.

Ministério Público de Minas Gerais