O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15.07, traz a publicação do edital nº 01, de 12 de julho de 2019, para seleção pública de atletas a serem patrocinados pela categoria Pódio, do Programa Bolsa Atleta. Serão contemplados esportistas de modalidades individuais que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos, de verão ou inverno, com bolsas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. O edital é o último voltado para beneficiar atletas em preparação para o ciclo que abrange os Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, em 2020.

A categoria Pódio é a mais alta do programa Bolsa Atleta e foi criada em 2013 com o objetivo de patrocinar atletas com chances de medalhas e de disputar finais nos Jogos Rio 2016. Naquele período, foram contemplados 322 atletas, num investimento superior a R$ 74 milhões. Neste ciclo olímpico, 387 atletas já foram contemplados e 580 bolsas foram concedidas, o que representa um investimento da ordem de R$ 75,2 milhões.

Para ser contemplado, o atleta deverá ser indicado pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Secretaria Especial do Esporte. O período para envio das indicações para análise vai até o dia 22 de outubro de 2019. Após a aprovação da indicação pelo grupo de trabalho, o atleta será notificado para, em até sete dias úteis, preencher o cadastro on-line e apresentar o Plano Esportivo.

O atleta deve estar em plena atividade esportiva e vinculado a uma entidade de prática esportiva ou a alguma entidade nacional de administração do desporto. É preciso, também, que o atleta esteja ranqueado junto à entidade internacional relativa à sua modalidade entre os 20 primeiros colocados do ranking mundial em sua prova específica, no momento da postagem do plano esportivo.

O atleta deverá, ainda, apresentar declaração de recebimento, ou não, de qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, apontando os valores efetivamente recebidos e quais os períodos de vigência dos contratos.

A permanência do atleta no programa é reavaliada anualmente e condicionada ao cumprimento do plano esportivo, previamente aprovado, e à permanência no ranqueamento da respectiva entidade internacional.

O programa

Considerado o maior programa de patrocínio individual do mundo, o Bolsa Atleta já concedeu mais de 63,3 mil bolsas para 26,5 mil atletas de todo o país, O valor destinado para a política pública em vigor desde 2005 supera a marca de R$ 1,1 bilhão. A iniciativa atende prioritariamente modalidades e provas do programa de competições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos vigentes. São contemplados atletas com bons resultados em competições internacionais e nacionais, por meio de recursos repassados diretamente aos esportistas, sem intermediários.

O retorno do Bolsa Atleta pode ser medido em medalhas. Nos Jogos Rio 2016, 82% (620) dos esportistas convocados (754) para defender o Brasil eram bolsistas. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.

Já nos Jogos Paralímpicos, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Foram 72 medalhas conquistadas, em 13 esportes diferentes: 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. Todas conquistadas por atletas que recebiam o apoio financeiro do governo federal.

Em 2018, atletas beneficiados pelo programa conquistaram 37 medalhas em campeonatos mundiais, além da participação em outras 26 finais.

Saiba mais sobre o programa

Modernização

No dia 11 de abril deste ano foram anunciadas medidas para fortalecer o Bolsa Atleta, dentro das metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão. Foram adicionados ao orçamento do programa R$ 70 milhões. Com os recursos adicionais, a pasta dobrou o número de atletas apoiados atualmente, passando de 3.058 para 6.199. Também foi encaminhado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com propostas para modernizar o Bolsa Atleta.

Entre as mudanças sugeridas está a unificação das categorias Atleta de Base e Atleta Estudantil. A ideia é nivelar as faixas etárias juvenil e infantil de campeonatos nacionais na base da pirâmide esportiva e valorizar as competições de base internacionais, como os Jogos Olímpicos da Juventude e os Mundiais Estudantis. Com essa alteração, o programa atenderá atletas em cinco categorias: Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio.

O Projeto de Lei também prevê reajuste nos valores das categorias e possibilita o estabelecimento de escalonamento, observando o nível da competição e o resultado esportivo, como já é feito na Pódio.

Na categoria Atleta de Base, a bolsa poderá chegar a R$ 700. Já na Nacional, o valor será de R$ 1.020. A Internacional prevê bolsa de até R$ 2.500. A categoria Olímpica/Paralímpica alcançará a marca de R$ 3.500.

A pasta também estabelece no Projeto de Lei um novo critério inicial de elegibilidade para a Pódio. Poderão ser contemplados nessa categoria, atletas ranqueados entre os dez melhores do mundo, e não mais os 20 primeiros.

Fonte: Secretaria Especial do Esporte