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Anatel lança página de combate à pirataria

Já está no ar o espaço no portal da Anatel dedicado ao combate à pirataria. A página disponibiliza resultados e históricos das ações de

fiscalização da Anatel, além de informar a sociedade sobre procedimentos de certificação e homologação, que facilitarão a regularização de

quem quer ofertar e utilizar produtos no Brasil. A iniciativa foi da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorgas

(SOR) da Agência.

Segundo os responsáveis, a ideia do site é divulgar, entre os usuários e as entidades da sociedade civil, o papel da Anatel na comercialização de

produtos de telecomunicações.

O combate à pirataria tem como objetivo estabelecer padrões adequados de qualidade, que permitam o bom funcionamento dos produtos e equipamentos de

telecomunicações em circulação no país, além de prover condições isonômicas de comercialização. A atuação constante da Agência diminui

os riscos do uso de produtos não homologados como: exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial e

Saúde (OMS), interferências em outros serviços como controle de tráfego aéreo e redes celulares, vazamento de materiais tóxicos, choques

elétricos e até explosões.

Dados e outras informações sobre o assunto estão disponíveis na página ( https://www.anatel.gov.br/setorregulado/combate-a-pirataria ) de combate

à pirataria.

VER NOTÍCIA NO PORTAL → ( https://www.anatel.gov.br/institucional/noticias-destaque/2344-anatel-lanca-pagina-de-combate-a-pirataria )

( http://www.anatel.gov.br/institucional/ )

Fonte: Anatel