Durante os 100 primeiros dias de gestão, equipe técnica do Ministério da Saúde trabalhou na restruturação dos serviços da pasta. O objetivo é ampliar e qualificar o trabalho de gestão do SUS

O Ministério da Saúde elencou uma série de prioridades para implementações de ações nos primeiros 100 dias de governo voltadas para melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços em benefício da população. As medidas vão desde a ampliação do horário de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), passando pela reestruturação de hospitais, além de incorporação e aquisição de medicamentos com maior economicidade e reaplicação na Atenção Primária.

Já entre as ações de fortalecimento da transparência na gestão pública, o Ministério da Saúde terá a Diretoria de Integridade, como parte de ato firmado com a Controladoria Geral da União para fortalecimento da cultura de integridade nos órgãos e entidades do Governo Federal e ainda como ação de combate à corrupção e garantia dos princípios constitucionais da administração pública.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta reforçou que nesses primeiros 100 dias a pasta trabalhou na reorganização do Sistema de Saúde, que começa pela Atenção Primária. Está sendo estruturada a nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) que terá como missão principal a expansão e qualificação dos serviços da área por meio da Estratégia de Saúde da Família. “Entre as nossas ações, permitimos a abertura das unidades de saúde além de 40h, porque era o único modelo que existia e agora teremos 40, 60 e 75h. Demos aos prefeitos a decisão de quais unidades funcionar com esses modelos e flexibilizamos as regras. Aumentamos o custeio para as UBS, injetando mais recursos para permitir que a área se reorganize. Tudo isso com o orçamento que recebemos e a economia gerada nos processos de compras de medicamentos e redução de diárias e passagens, colocando a Atenção Primária no foco do sistema”, acrescentou o ministro.

VACINA BRASIL 

Pela primeira vez, o Governo Federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária para a gestão de Saúde no país. Na agenda de prioridades, foi lançado nesta semana o Movimento Vacina Brasil, com ações coordenadas pelo Ministério da Saúde para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais, no país, registrados nos últimos anos. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.

Neste ano, o país inteiro teve a campanha contra a influenza antecipada. O Ministério da Saúde iniciou a ação 15 dias antes em relação aos anos anteriores. No estado do Amazonas, a antecipação foi ainda maior com a vacinação iniciada em março por conta da ocorrência de casos e óbitos por influenza registrados desde fevereiro deste ano. A ação imediata teve como objetivo bloquear o aumento de casos e óbitos da doença na região.

Como parte de um grande plano de imunização, o Governo Federal já anunciou também a valorização da Caderneta Nacional de Imunização em todas as faixas etárias, a exemplo da exigência nos programa de complementação de renda. Além disso, a autonomia dos estados em decidir sobre a obrigatoriedade de exigir o documento na matrícula das escolas.

AMPLIAÇÃO DO TURNO NAS UBS 

O Ministério da Saúde vai destinar mais recursos para os municípios que ampliarem o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). É mais uma ação imediata para ampliar e garantir o acesso da população aos serviços de saúde em todo o país. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs, recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos. Os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h, por semana.

Cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

HOSPITAIS FEDERAIS 

O Governo Federal criou uma força-tarefa para analisar a situação de atendimento e gestão dos seis hospitais de gestão federal federais, tornando-os mais ágeis, acessíveis e alinhados às boas práticas e aos padrões de qualidade e segurança dos pacientes. Na primeira fase, o trabalho está concentrado no diagnóstico de cada unidade, depois serão articuladas as ações de produção de estratégia de gestão e início da implementação do plano de atuação. O objetivo é diminuir a espera por atendimento nas unidades de emergência; ampliar a produção por leito hospitalar melhorando o tempo médio de internação de cada paciente; reduzir os índices de infecção hospitalar; diminuir as taxas de mortalidade e racionalizar a utilização de recursos, permitindo que todos os recursos economizados com a melhoria de gestão sejam reaplicados nas próprias unidades.

Entre as medidas para reestruturar a assistência do atendimento nos hospitais federais, está a criação de um grupo formados por oficiais da reserva para coordenar de forma centralizada a compra de medicamentos. Com isso, assegurando maior economicidade e evitando a falta de materiais e medicamentos para a população.

INOVAÇÃO 

Também visando maior transparência na utilização dos recursos públicos destinados à saúde, o Ministério da Saúde lançou o aplicativo ‘Emendas Parlamentares’. A plataforma é pioneira no setor público e permitirá aos congressistas serem notificados, pelo celular, quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas parlamentares no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do Ministério da Saúde é ofertar aos deputados e senadores um canal seguro, de fácil acesso e ágil, para a consulta de emendas pelo próprio smartphone, simplificando o processo de pesquisa de dados, beneficiários e propostas. Além disso, o app possibilitará, de forma interativa, uma visão maior das informações, por meio de gráficos e recursos geográficos, que darão maior transparência aos recursos destinados aos parlamentares. O aplicativo já pode ser baixado nas versões Android e IOS.

MEDICAMENTOS 

O Ministério da Saúde adotou nesses 100 dias nova modalidade para a aquisição de novos medicamentos no SUS.  A partir deste ano, a pasta vai atualizar a modalidade de compartilhamento de risco. Na prática, isso significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do quadro de saúde do paciente. O medicamento nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo viés da nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde