Coluna sobre saúde

Fortalecimento da Atenção Primária marca os 100 dias de Saúde

Durante os 100 primeiros dias de gestão, equipe técnica do Ministério da Saúde trabalhou na restruturação dos serviços da pasta. O objetivo é ampliar e qualificar o trabalho de gestão do SUS

O Ministério da Saúde elencou uma série de prioridades para implementações de ações nos primeiros 100 dias de governo voltadas para melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços em benefício da população. As medidas vão desde a ampliação do horário de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), passando pela reestruturação de hospitais, além de incorporação e aquisição de medicamentos com maior economicidade e reaplicação na Atenção Primária.

Já entre as ações de fortalecimento da transparência na gestão pública, o Ministério da Saúde terá a Diretoria de Integridade, como parte de ato firmado com a Controladoria Geral da União para fortalecimento da cultura de integridade nos órgãos e entidades do Governo Federal e ainda como ação de combate à corrupção e garantia dos princípios constitucionais da administração pública.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta reforçou que nesses primeiros 100 dias a pasta trabalhou na reorganização do Sistema de Saúde, que começa pela Atenção Primária. Está sendo estruturada a nova Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) que terá como missão principal a expansão e qualificação dos serviços da área por meio da Estratégia de Saúde da Família. “Entre as nossas ações, permitimos a abertura das unidades de saúde além de 40h, porque era o único modelo que existia e agora teremos 40, 60 e 75h. Demos aos prefeitos a decisão de quais unidades funcionar com esses modelos e flexibilizamos as regras. Aumentamos o custeio para as UBS, injetando mais recursos para permitir que a área se reorganize. Tudo isso com o orçamento que recebemos e a economia gerada nos processos de compras de medicamentos e redução de diárias e passagens, colocando a Atenção Primária no foco do sistema”, acrescentou o ministro.

VACINA BRASIL 

Pela primeira vez, o Governo Federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária para a gestão de Saúde no país. Na agenda de prioridades, foi lançado nesta semana o Movimento Vacina Brasil, com ações coordenadas pelo Ministério da Saúde para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais, no país, registrados nos últimos anos. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.

Neste ano, o país inteiro teve a campanha contra a influenza antecipada. O Ministério da Saúde iniciou a ação 15 dias antes em relação aos anos anteriores. No estado do Amazonas, a antecipação foi ainda maior com a vacinação iniciada em março por conta da ocorrência de casos e óbitos por influenza registrados desde fevereiro deste ano. A ação imediata teve como objetivo bloquear o aumento de casos e óbitos da doença na região.

Como parte de um grande plano de imunização, o Governo Federal já anunciou também a valorização da Caderneta Nacional de Imunização em todas as faixas etárias, a exemplo da exigência nos programa de complementação de renda. Além disso, a autonomia dos estados em decidir sobre a obrigatoriedade de exigir o documento na matrícula das escolas.

AMPLIAÇÃO DO TURNO NAS UBS 

O Ministério da Saúde vai destinar mais recursos para os municípios que ampliarem o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). É mais uma ação imediata para ampliar e garantir o acesso da população aos serviços de saúde em todo o país. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs, recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos. Os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h, por semana.

Cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

HOSPITAIS FEDERAIS 

O Governo Federal criou uma força-tarefa para analisar a situação de atendimento e gestão dos seis hospitais de gestão federal federais, tornando-os mais ágeis, acessíveis e alinhados às boas práticas e aos padrões de qualidade e segurança dos pacientes. Na primeira fase, o trabalho está concentrado no diagnóstico de cada unidade, depois serão articuladas as ações de produção de estratégia de gestão e início da implementação do plano de atuação. O objetivo é diminuir a espera por atendimento nas unidades de emergência; ampliar a produção por leito hospitalar melhorando o tempo médio de internação de cada paciente; reduzir os índices de infecção hospitalar; diminuir as taxas de mortalidade e racionalizar a utilização de recursos, permitindo que todos os recursos economizados com a melhoria de gestão sejam reaplicados nas próprias unidades.

Entre as medidas para reestruturar a assistência do atendimento nos hospitais federais, está a criação de um grupo formados por oficiais da reserva para coordenar de forma centralizada a compra de medicamentos. Com isso, assegurando maior economicidade e evitando a falta de materiais e medicamentos para a população.

INOVAÇÃO 

Também visando maior transparência na utilização dos recursos públicos destinados à saúde, o Ministério da Saúde lançou o aplicativo ‘Emendas Parlamentares’. A plataforma é pioneira no setor público e permitirá aos congressistas serem notificados, pelo celular, quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas parlamentares no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do Ministério da Saúde é ofertar aos deputados e senadores um canal seguro, de fácil acesso e ágil, para a consulta de emendas pelo próprio smartphone, simplificando o processo de pesquisa de dados, beneficiários e propostas. Além disso, o app possibilitará, de forma interativa, uma visão maior das informações, por meio de gráficos e recursos geográficos, que darão maior transparência aos recursos destinados aos parlamentares. O aplicativo já pode ser baixado nas versões Android e IOS.

MEDICAMENTOS 

O Ministério da Saúde adotou nesses 100 dias nova modalidade para a aquisição de novos medicamentos no SUS.  A partir deste ano, a pasta vai atualizar a modalidade de compartilhamento de risco. Na prática, isso significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do quadro de saúde do paciente. O medicamento nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo viés da nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde